Pensão Alimentícia 2025: confira os valores!

O salário mínimo aumentou para R$ 1.518,00 e o valor da pensão também!Os pais ficam com dúvidas tanto para quem paga pensão alimentícia quanto para quem recebe a pensão, não é mesmo?As 02 (duas) principais…

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Posso despejar um inquilino que não tem contrato?

Ter um inquilino no imóvel sem contrato formal pode se tornar uma dor de cabeça, especialmente quando surge a necessidade de solicitar a desocupação. Para retirar o imóvel de um inquilino sem contrato, o locador deve…

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É possível reverter uma negativa da seguradora?

A recusa da seguradora em pagar a indenização prevista em contrato pode trazer uma série de dificuldades para o segurado, especialmente quando ele contava com essa proteção financeira para cobrir perdas decorrentes de eventos como…

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Um apartamento em inventário pode ser vendido por um dos irmãos?

Via de regra, a resposta é que um imóvel em inventário não pode ser vendido. Porém, existem exceções. É possível realizar a venda de modo totalmente regularizado enquanto se faz o inventário. No entanto, para…

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Quando posso parar de pagar a pensão alimentícia?

De acordo com a legislação e jurisprudência brasileira, a obrigação de pagar pensão alimentícia não é automaticamente encerrada ao atingir uma idade específica ou devido a eventos como a maioridade do beneficiário. É fundamental buscar…

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Preciso de Advogado para entrar com Mandado de Segurança em Concurso Público?

Embora o mandado de segurança seja um remédio constitucional, a legislação brasileira exige a presença de um advogado para a sua impetração. A atuação de um advogado é fundamental, pois ele é responsável por: Elaborar…

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Advogado Especialista em Inventário: Como Fica a Partilha de Imóvel Financiado?

Neste artigo, vamos explorar como funciona a partilha de bens financiados em caso de divórcio ou inventário e os cuidados necessários ao optar por um financiamento. Partilha de bens financiados no divórcio Bens financiados possuem…

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Quando os juros são considerados abusivos?

Os juros abusivos são um problema recorrente em contratos bancários no Brasil, especialmente em financiamentos e empréstimos. Muitos consumidores, após contratarem um serviço financeiro, percebem que o valor total a ser pago supera em muito…

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Fui aprovado em um concurso público. Posso antecipar a colação de grau?

Está precisando do seu diploma, mas ainda falta muito tempo para a solenidade? Saiba como funciona a antecipação da colação de grau!Bastante utilizado pelos estudantes aprovados em concurso público antes da formatura, o instrumento também…

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