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Quais são os requisitos para obter a cidadania portuguesa?

Os requisitos para obter a cidadania portuguesa variam de acordo com o tipo de cidadania que está sendo solicitada. Os principais tipos de cidadania portuguesa são:

Cidadania portuguesa por descendência
Este tipo de cidadania pode ser obtido por pessoas que tenham um pai ou avô português.

Os requisitos para esse tipo de cidadania são:

• Ter um pai ou avô português;
• Não ter sido condenado por um crime punível com pena de prisão superior a três anos;
• Não ter sido declarado indigno ou incapaz de ser português;
• Ter uma boa reputação moral.

Cidadania portuguesa por casamento
Este tipo de cidadania pode ser obtido por pessoas que tenham casado com um cidadão português.

Os requisitos para esse tipo de cidadania são:

• Estar casado com um cidadão português há pelo menos três anos;
• Ter uma boa reputação moral;
• Não ter sido condenado por um crime punível com pena de prisão superior a três anos;
• Não ter sido declarado indigno ou incapaz de ser português

Cidadania portuguesa por residência
Este tipo de cidadania pode ser obtido por pessoas que tenham residido legalmente em Portugal por pelo menos cinco anos.

Os requisitos para esse tipo de cidadania são:

• Ter residência legal em Portugal há pelo menos cinco anos;
• Saber falar português;
• Ter uma boa reputação moral;
• Não ter sido condenado por um crime punível com pena de prisão superior a três anos;
• Não ter sido declarado indigno ou incapaz de ser português

Cidadania portuguesa por naturalização

Este tipo de cidadania pode ser obtido por pessoas que tenham sido naturalizadas portuguesas.

Os requisitos para esse tipo de cidadania são:

• Ter residência legal em Portugal há pelo menos cinco anos;
• Saber falar português;
• Ter uma boa reputação moral;
• Não ter sido condenado por um crime punível com pena de prisão superior a três anos;
• Não ter sido declarado indigno ou incapaz de ser português.

Além desses requisitos gerais, existem outros requisitos específicos que podem ser exigidos, dependendo da situação individual do requerente. Por exemplo, pessoas que tenham sido condenadas por crimes podem ser obrigadas a cumprir um período de pena ou de liberdade condicional antes de poderem solicitar a cidadania portuguesa.

O processo de obtenção da cidadania portuguesa pode ser complexo e demorado. É importante consultar um advogado especialista em direito português para obter orientação sobre como proceder no processo.

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