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Você sabia que o acúmulo de pontos na carteira de motorista pode levar à suspensão do direito de dirigir? Ter a CNH suspensa é uma preocupação de muitos condutores.
Isso ocorre porque a suspensão do documento é uma das punições mais severas previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Na maioria dos casos, para recuperar uma CNH suspensa, é preciso cumprir o período de suspensão determinado e, ainda, seguir um processo longo.
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O que é CNH suspensa?
O condutor pode ter sua CNH suspensa quando atinge ou ultrapassa a pontuação máxima permitida pelos órgãos de trânsito. A penalidade está prevista no Art. 256 do CTB e tem a duração de 12 meses (um ano).
Além disso, o motorista deve pagar as despesas das infrações cometidas e realizar o curso preventivo de reciclagem para recuperar o documento suspenso.
A suspensão da CNH pode ocorrer pelo acúmulo de pontos na carteira de habilitação ou nos casos em que o motorista comete infrações gravíssimas autossuspensivas.
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CNH suspensa como regularizar?
Para regularizar a CNH suspensa, o condutor terá que passar por alguns processos.
- A primeira etapa é cumprir o prazo de suspensão, nesse tempo, o condutor não pode dirigir. É importante respeitar essa determinação para evitar complicações legais adicionais.
- Após o cumprimento do prazo de suspensão, é necessário realizar um curso de reciclagem com a duração de 30 horas/aula.
- Ao concluir o curso de reciclagem, o condutor deve realizar uma prova teórica sobre as leis de trânsito. A aprovação nessa prova é um requisito essencial para reaver a CNH suspensa.
- Assim que aprovado na prova, o condutor deve aguardar a regularização da CNH pelo órgão de trânsito responsável.
Esse processo pode levar algum tempo, por isso, é importante estar atento aos prazos e acompanhar o andamento do processo junto ao Detran.
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O que acontece se dirigir com a CNH suspensa?
De acordo com o Art. 263 do CTB, aquele que estiver com o direito de dirigir suspenso e for pego conduzindo qualquer veículo estará cometendo uma infração gravíssima e terá a habilitação cassada.
Além disso, o motorista terá que pagar três vezes o valor de uma infração gravíssima: R$ 880,41, e o veículo ficará retido até a apresentação de um condutor habilitado.
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Como renovar a habilitação?
A renovação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) deve ser feita 30 dias antes do vencimento da carteira. O processo de renovação pode ser feito de forma online ou presencial.
Renovação online:
Para renovar a CNH online, o motorista deve acessar o site do Detran do seu estado e seguir os seguintes passos:
1.Acesse o site do Detran do seu estado.
2.Clique na opção “Renovação de CNH”.
3.Faça login com seu CPF e senha.
4.Selecione a categoria da sua CNH.
5.Preencha os dados solicitados.
6.Anexe os documentos necessários.
7.Pague a taxa de renovação.
8.Aguarde a aprovação do processo.
9.Documentos necessários para renovação online
10.Carteira de identidade (RG) ou carteira de motorista (CNH) com foto.
11.Comprovante de residência.
12.Comprovante de pagamento da taxa de renovação.
Renovação presencial:
Para renovar a CNH presencialmente, o motorista deve comparecer a uma unidade do Detran do seu estado e seguir os seguintes passos:
1.Agende o atendimento no Detran.
2.Compareça à unidade do Detran no dia e horário agendados.
3.Leve os documentos necessários.
4.Realize os exames médicos e psicotécnicos.
5.Pague a taxa de renovação.
6.Retire sua nova CNH.
7.Documentos necessários para renovação presencial
8.Carteira de identidade (RG) ou carteira de motorista (CNH) com foto.
9.Comprovante de residência.
10.Comprovante de pagamento da taxa de renovação.
11.Documento que comprove a categoria da CNH (se houver mudança de categoria).
12.Exames médicos e psicotécnicos.
13.Taxa de renovação
A taxa de renovação da CNH varia de acordo com o estado. Em geral, a taxa é de R$ 185,22.
Prazo de entrega:
O prazo de entrega da nova CNH varia de acordo com o estado. Em geral, a nova CNH é entregue em até 15 dias úteis.
Alteração de dados:
Se o motorista desejar alterar dados da CNH, como nome, endereço ou categoria, deve realizar o processo de renovação.
Perda ou roubo da CNH:
Se o motorista perder ou ter sua CNH roubada, deve registrar um boletim de ocorrência e solicitar uma segunda via da CNH.
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