Como tirar um Bloqueio Judicial da minha conta?
Ter a conta bloqueada judicialmente pode ser uma verdadeira dor de cabeça. Contudo, é importante compreender que o bloqueio é uma medida extrema e também temporária.
Leia o texto e saiba mais.
O que é e como funciona o Bloqueio Judicial?
O bloqueio judicial é uma medida legal pela qual o juiz determina a restrição ou congelamento de bens ou valores de uma pessoa física ou jurídica para garantir o cumprimento de uma decisão judicial, seja para assegurar o pagamento de uma dívida, cumprir uma obrigação, ou proteger direitos durante um processo.
Essa medida pode bloquear total ou parcialmente os valores na conta bancária de uma pessoa, incluindo dinheiro de produtos, serviços e direitos junto ao banco, como poupança, fundos, letras, compromissadas, planos de previdência, ações e outras aplicações.
Como é realizado o bloqueio?
O bloqueio judicial sempre vai acontecer por meio de processo judicial, porque é obrigatória a determinação do juiz para que aconteça. Sem isso, não há como nenhuma conta bancária ser bloqueada.
Assim, caso o devedor não pague o débito no prazo estabelecido e o credor solicite o levantamento de valores e bens, o juiz emite uma determinação para todos os bancos apresentarem judicialmente duas informações: se o devedor é titular de uma conta na instituição e o montante de dinheiro guardado. Se houver algum valor relevante, ele será bloqueado automaticamente.
Além disso, esse bloqueio também pode ser total ou parcial, dependendo do tamanho da dívida.
O devedor, por sua vez, costuma perceber sozinho que sua conta está bloqueada, já que ele não consegue mais movimentar o dinheiro, fazer transferências ou pagar outras contas, por exemplo. De qualquer forma, o banco também repassa todas as informações necessárias sobre a situação (como o total bloqueado e o número do processo a que se refere) para que a pessoa consiga tomar providências.
Atualmente, com a possibilidade de fazer transações pelo app do banco, esses dados já aparecem automaticamente no acesso online à conta.
O que fazer se minha conta for bloqueada?
O primeiro passo após perceber o bloqueio judicial é ir atrás das informações que levaram a ele, como o número do processo e o montante que está congelado. Depois disso, é preciso procurar um advogado, pois apenas ele terá acesso ao processo, e entender de que forma a situação chegou a esse ponto.
Em geral, a defesa entra com a solicitação de desbloqueio, que pode levar em média uma semana para análise do juiz.
Após o desbloqueio, começam as negociações da dívida, com a quitação ou um acordo de parcelamento com o credor. Nesse ponto, por exemplo, não há mais a possibilidade de contestar a existência do débito. Quando o bloqueio judicial é determinado, a dívida já está comprovada. A única saída é buscar maneiras de quitá-la.
O advogado, no entanto, também pode identificar alguma invalidade ou equívoco na realização do procedimento, como bloqueio de valores relacionados ao salário, que não podem ser atingidos. Se for esse o caso, aí será possível pedir a anulação do bloqueio e a liberação das contas.