O que fazer quando a conta bancária está bloqueada?
Ter a conta bancária bloqueada é uma situação desesperadora e, infelizmente, mais comum do que parece. De repente, o cliente tenta acessar o aplicativo do banco e percebe que não consegue movimentar seu dinheiro — pagamentos, transferências e até mesmo o saque de valores ficam impossibilitados.
Mas afinal, por que isso acontece e o que é possível fazer? Neste artigo, vamos explicar as causas mais comuns de bloqueio de conta, os direitos do consumidor, e como um advogado pode ajudar a resolver o problema de forma rápida e eficaz.
Por que uma conta bancária pode ser bloqueada?
O bloqueio de conta pode ocorrer por diversos motivos. Os principais são:
Ordem judicial – O bloqueio judicial é o mais comum, geralmente realizado por meio do sistema BacenJud (hoje chamado Sisbajud). Esse sistema permite que juízes determinem o bloqueio de valores para garantir o cumprimento de uma dívida judicial, como pensão alimentícia, dívidas trabalhistas ou execuções fiscais.
Suspeita de fraude ou movimentação irregular – O banco pode bloquear temporariamente a conta quando identifica movimentações consideradas atípicas, como transações de alto valor, recebimentos suspeitos ou tentativas de acesso fora do padrão.
Pendências com o banco – Em casos de inadimplência, o banco pode reter valores para compensar débitos, especialmente em contas vinculadas a contratos de crédito, como cheque especial ou cartão de crédito.
Bloqueio por erro ou inconsistência cadastral – Informações incorretas no cadastro, mudança de dados pessoais ou problemas na atualização cadastral também podem resultar no bloqueio.
Como proceder quando a conta está bloqueada?
Verifique o motivo do bloqueio:
O primeiro passo é entrar em contato com o banco — de preferência por escrito (e-mail, protocolo de atendimento, chat registrado). Exija uma explicação clara sobre a razão do bloqueio.
Confira se há ordem judicial:
Caso o bloqueio tenha sido feito pelo Sisbajud, o banco deve informar qual o processo judicial que originou a ordem. É possível consultar o número do processo e verificar com um advogado se a medida é legítima e proporcional.
Analise se o bloqueio foi legal:
Nem todos os valores podem ser bloqueados judicialmente. Por exemplo:
Salários, pensões, benefícios previdenciários e auxílios sociais são impenhoráveis, conforme o artigo 833 do Código de Processo Civil.
Bloquear integralmente uma conta salário pode ser abuso de direito.
Procure um advogado especializado:
Um advogado bancário ou cível poderá analisar o caso, ingressar com pedido de desbloqueio judicial ou ação de indenização por bloqueio indevido. Em casos de urgência, é possível requerer liminar para liberar o acesso aos valores rapidamente.Evite agir por conta própria
Transferências forçadas, abertura de novas contas ou tentativa de burlar o bloqueio podem gerar complicações jurídicas. A orientação profissional é sempre o caminho mais seguro.