Fui aprovado em um concurso público. Posso antecipar a colação de grau?
Está precisando do seu diploma, mas ainda falta muito tempo para a solenidade? Saiba como funciona a antecipação da colação de grau!
Bastante utilizado pelos estudantes aprovados em concurso público antes da formatura, o instrumento também é um salva-vidas em outras situações de emergência.
O que é antecipação da colação de grau?
A antecipação da colação de grau é um procedimento realizado por estudantes que já finalizaram o curso, mas ainda não colaram o grau e precisam do diploma de forma urgente, sem poder esperar pelo dia da cerimônia.
Por exemplo, esse processo é uma das alternativas mais utilizadas por quem é aprovado em algum concurso público e precisa entregar o diploma no órgão antes da data marcada para a colação de grau.
Quais são os requisitos para solicitar a antecipação da colação de grau?
Para requerer essa antecipação do diploma, o estudante deve preencher os requisitos exigidos pela instituição de ensino. Caso contrário, o pedido será negado.
Os requisitos mais cobrados são:
- Ter integralizado todo o curso;
- Estar regular com o ENADE;
- Possuir motivação (veremos a seguir);
- Não ter realizado a colação de grau oficial da turma.
Atenção: a lista acima contém apenas exemplos de critérios utilizados pelas instituições de ensino. O ideal é que você entre em contato com sua universidade e descubra quais são os requisitos exigidos para a antecipação da colação de grau.
Quais são os documentos necessários?
Além de preencher os requisitos acima, o estudante que quiser adiantar o recebimento do seu diploma também deverá apresentar alguns documentos. Os mais solicitados são:
- Formulário de solicitação preenchido;
- Documento de Identidade;
- Nada Consta da Biblioteca;
- Ficha de Atualização para Registro de Diploma;
- Cópia do comprovante do Ensino Médio;
- Documento que comprove a necessidade de colação antecipada (conforme será apresentado nos próximos tópicos).
Como fazer o pedido?
O primeiro passo para requerer a antecipação da colação de grau é entrar em contato com a coordenação da sua instituição de ensino.
Durante esse contato, procure informações referentes aos requisitos exigidos pela universidade, bem como os documentos que devem ser apresentados. Não esqueça de solicitar também o formulário para preenchimento.
Em seguida, siga todos os passos que forem orientados, entregando os documentos na forma indicada — tenha bastante cuidado durante essa seleção para que seu pedido não seja negado devido à documentação incorreta.
Uma vez realizado os procedimentos indicados, espere pelo retorno da instituição.
Quando posso requerer a antecipação?
Como dissemos anteriormente, grande parte das instituições de ensino exigem que o estudante apresente uma motivação para o pedido de antecipação da colação de grau.
Isso acontece, por o pedido ser apenas deferido para aqueles que apresentarem uma dessas justificativas:
- Nomeação em concurso público, que deve ser comprovada com a apresentação do Diário Oficial ou demais atos de nomeação oficiais;
- Contratação por empresa pública ou privada, comprovado pela cópia do contrato de trabalho ou documentação equivalente;
- Aprovação em curso de pós-graduação stricto ou lato sensu, comprovado pelos editais de seleção e convocação oficiais.
Ou seja, para conseguir a antecipação da colação de grau não basta apenas desejar acelerar o processo de emissão de diploma, você deve ter como fundamentação do pedido um dos motivos acima. Caso contrário, deverá esperar.
Declaração da instituição de ensino
Imagine a situação: você solicitou a antecipação da colação de grau e a instituição de ensino informou que o pedido será analisado em até 15 dias úteis. Contudo, você precisa entregar o diploma no órgão público em até 5 dias.
Diante disso, uma alternativa é solicitar uma declaração emitida e assinada pela instituição de ensino, a qual comprove que você já cursou e está aprovado todas as matérias do curso (inclusive o TCC) e somente está aguardando a data da colação.
Entretanto, é importante destacar que nem todos os órgãos podem aceitar a declaração! Essa é uma medida mais adequada nas hipóteses de vagas em empresas privadas e pós-graduações.
E claro: se o diploma for emitido a tempo, sempre dê preferência em utilizá-lo!
Reclassificação para o final de fila
No caso dos estudantes que não conseguirem de forma alguma a antecipação da colação de grau — ou para aqueles cuja declaração não foi aceita — outra alternativa é a reclassificação para o final da fila.
Assim, você garantirá alguns meses ou anos para conseguir concluir a faculdade e apresentar o diploma quando for necessário.
A desvantagem da reclassificação é que o participante que estava na lista de aprovados é transferido para o último lugar da lista de espera, perdendo seu direito subjetivo a nomeação.
Processo judicial
Existe também a possibilidade de requerer a antecipação da colação de grau pela via judicial, através de um mandado de segurança.
Dependendo do caso — principalmente se o estudante tiver preenchido os requisitos acima — o juiz poderá conceder a tutela de emergência e garantir a emissão do diploma a tempo para entrega.
Para aumentar suas chances nesse processo, entre em contato com um advogado especializado nessa área.