1. Divórcio (consensual ou litigioso)
Seja para formalizar um divórcio amigável ou para conduzir um processo litigioso, o advogado é indispensável para garantir a correta partilha de bens, definição de guarda dos filhos, pensão alimentícia e regulamentação de convivência. A atuação técnica evita prejuízos e assegura que os direitos de ambas as partes sejam respeitados.
2. Pensão alimentícia
A fixação, revisão, exoneração ou cobrança de pensão alimentícia exige conhecimento jurídico específico. Um advogado de família atua para assegurar que o valor seja justo, proporcional às necessidades de quem recebe e às possibilidades de quem paga, conforme os parâmetros legais.
3. Guarda de filhos e regulamentação de visitas
Em casos de separação, é fundamental definir a guarda (unilateral ou compartilhada) e o regime de convivência. O advogado orienta e atua para preservar o melhor interesse da criança ou adolescente, princípio norteador do Direito de Família.
4. Inventário e partilha de bens
Quando há falecimento de um familiar, o advogado é necessário para conduzir o inventário, seja judicial ou extrajudicial, garantindo a correta divisão do patrimônio entre os herdeiros, evitando conflitos e irregularidades.
5. Reconhecimento ou dissolução de união estável
A formalização ou dissolução da união estável também demanda assessoria jurídica para assegurar direitos patrimoniais, sucessórios e eventualmente alimentares.
6. Investigação de paternidade
Nos casos em que há dúvida ou necessidade de reconhecimento de vínculo biológico, o advogado atua na propositura da ação adequada, garantindo direitos fundamentais como identidade e filiação.
7. Adoção
O processo de adoção exige cumprimento rigoroso de requisitos legais. O advogado orienta durante todas as etapas, garantindo segurança jurídica e celeridade no procedimento.
8. Medidas protetivas e violência doméstica
Em situações de violência no âmbito familiar, a atuação de um advogado é urgente para requerer medidas protetivas, resguardar a integridade física e emocional da vítima e acompanhar o processo judicial.