Fraude no Seguro: chamar guincho para economizar gasolina pode gerar prejuízos

No cotidiano dos serviços de assistência veicular, há quem veja no acionamento do guincho uma forma “esperta” de economizar combustível. Motoristas que deliberadamente deixam o veículo sem gasolina e acionam a seguradora para um reboque — mesmo sem pane mecânica ou elétrica — acreditam estar apenas “aproveitando um benefício”. No entanto, essa conduta pode configurar fraude contra o seguro, com sérias consequências legais.

O que caracteriza a fraude ao seguro?

A fraude se dá quando o segurado utiliza dolosamente o serviço de assistência de forma indevida, induzindo a seguradora a erro. Ao afirmar falsamente que o veículo sofreu uma pane ou que está impossibilitado de se locomover, o consumidor burla os critérios contratuais para obter vantagem indevida.

Juridicamente, essa prática pode se enquadrar como:

  • Estelionato (Art. 171 do Código Penal): “Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil ou qualquer outro meio fraudulento”. Pena: reclusão de 1 a 5 anos e multa.

  • Falsa comunicação de crime ou de ocorrência (Art. 340 do Código Penal), se for registrado boletim de ocorrência falsamente alegando pane ou acidente.

Além disso, pode haver responsabilização civil por má-fé contratual e enriquecimento ilícito.

Consequências para o segurado

Além das sanções penais, o segurado pode:

  • Ter o contrato rescindido por infração às cláusulas contratuais;

  • Ser incluído no Cadastro de Clientes com Indícios de Fraude (CIS), utilizado por diversas seguradoras;

  • Ser demandado judicialmente para ressarcimento dos valores indevidamente gastos com a remoção do veículo.

As seguradoras têm mecanismos de controle cada vez mais sofisticados para identificar padrões de acionamento suspeitos, como frequentes panes secas, distâncias curtas até o destino ou repetição do comportamento.

Impacto coletivo: todos pagam pela fraude

É importante destacar que essas fraudes não afetam apenas a seguradora — elas têm reflexo direto no aumento do valor dos prêmios de seguro para todos os consumidores. Quando o número de sinistros ou acionamentos fraudulentos cresce, o risco calculado pelas seguradoras também sobe. O resultado? Seguros mais caros para todos, inclusive para quem age corretamente.