Pensão Alimentícia: cuidado com o que você posta nas Redes Sociais
Artigo escrito em: Outubro 2023
Cuidado! Ostentar padrão de vida elevado em rede social pode levar a revisão de valor de pensão alimentícia
As redes sociais são uma ferramenta poderosa para compartilhar momentos da vida com amigos e familiares. No entanto, é importante ter cuidado com o que é postado, pois publicações que demonstrem um padrão de vida elevado podem ser usadas como prova para revisão do valor da pensão alimentícia.
O valor da pensão alimentícia é determinado de acordo com a necessidade do alimentando e a possibilidade do alimentante. Na prática, isso significa que o juiz irá considerar o que é necessário para a criança ou adolescente sobreviver e se desenvolver, bem como a renda do pai ou mãe que deve pagar a pensão.
Se o alimentante alega não ter condições financeiras de pagar a pensão alimentícia, mas ostenta um padrão de vida elevado em suas redes sociais, isso pode ser considerado um indício de que ele está mentindo. Em casos assim, o juiz pode revisar o valor da pensão para aumentar o valor que deve ser pago.
Aqui estão alguns exemplos de publicações que podem ser usadas como prova para revisão do valor da pensão alimentícia:
Fotos ou vídeos de viagens para lugares luxuosos;
Imagens de roupas, acessórios ou veículos de alto valor;
Postagens sobre jantares ou festas em restaurantes caros;
Depoimentos de amigos ou familiares sobre o estilo de vida do alimentante.
É importante lembrar que a Justiça não irá julgar o alimentante por seu estilo de vida. O objetivo é apenas garantir que a criança ou adolescente receba a pensão alimentícia que necessita.
Portanto, se você é um alimentante, é importante ter cuidado com o que é postado em suas redes sociais. Evite publicar fotos ou vídeos que possam ser interpretados como uma ostentação de riqueza.
Dicas para evitar problemas
Antes de publicar qualquer coisa, pense se ela pode ser usada contra você em uma ação judicial.
Evite publicar fotos ou vídeos de viagens, compras ou eventos luxuosos.
Não publique depoimentos de amigos ou familiares sobre seu estilo de vida.
Se você tiver dúvidas sobre o que pode ser publicado, consulte um advogado.