Quem deve pagar o ITBI: o comprador ou o vendedor?
Artigo escrito em: Novembro, 2023
De acordo com a legislação brasileira, o responsável pelo pagamento do ITBI é o comprador do imóvel.
No entanto, é possível que o vendedor se comprometa a pagar o imposto, desde que isso seja acordado por escrito entre as partes.
O ITBI é um imposto municipal que é cobrado sobre a transmissão de bens imóveis, como casas, apartamentos, terrenos e imóveis comerciais. O imposto é calculado com base no valor venal do imóvel, que é o valor estimado pelo município para fins de tributação.
A alíquota do ITBI varia de acordo com o município. No entanto, a alíquota média é de 3% do valor venal do imóvel.
O ITBI deve ser pago no prazo de 30 dias após a data da escritura de compra e venda do imóvel. O imposto pode ser pago em dinheiro, cheque ou cartão de crédito.
Aqui estão algumas dicas para pagar o ITBI:
- Consulte o município para saber a alíquota do imposto.
- Calcule o valor do imposto com base no valor venal do imóvel.
- Pague o imposto no prazo de 30 dias após a data da escritura de compra e venda.
Se você estiver comprando um imóvel, é importante se informar sobre as regras do ITBI no município onde o imóvel está localizado.