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Conta bloqueada judicialmente. O que fazer?

Conta bloqueada judicialmente. O que fazer?

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Ter a conta bancária bloqueada judicialmente é uma situação preocupante e, infelizmente, mais comum do que parece. Esse bloqueio geralmente ocorre quando há uma ordem judicial para garantir o pagamento de uma dívida, execução fiscal, pensão alimentícia ou outro processo em andamento. O bloqueio costuma ser feito por meio do sistema Sisbajud, que permite ao juiz restringir valores diretamente nas contas do devedor.

Por que a conta é bloqueada?

As causas mais frequentes incluem:

  • Dívidas em processos de execução (empréstimos, cheques, contratos);

  • Débitos fiscais (impostos, taxas);

  • Atraso no pagamento de pensão alimentícia;

  • Cumprimento de sentença judicial.

O objetivo do bloqueio não é punir, mas assegurar que o valor devido esteja disponível para o credor.