IPVA:

Saiba quem tem direito à isenção.

O IPVA é um imposto estadual. Ou seja, a responsabilidade da cobrança, cálculo e, claro, isenção, muda em cada localidade do país e podem variar de estado para estado.

Em geral, o benefício é oferecido em casos de PCD, carros muito antigos e veículos utilizados para fins profissionais, ou seja, para quem trabalha com aquele automóvel. A isenção pode ser total ou parcial. Ou seja, algumas pessoas conseguem 100% de desconto, enquanto outras podem conseguir 50%.

ISENÇÃO POR PROFISSÃO

Quando o veículo é usado como meio de trabalho:

– Taxistas e profissionais de mototáxi; – Empresas de ônibus de transporte urbano e metropolitano; – Motoristas de vans escolares; – Proprietários de máquinas agrícolas.

ISENÇÃO POR DEFICIÊNCIA

Geralmente, a PCD é isenta de IPVA quando possui deficiência mental severa ou profunda, física, visual ou autismo. Esses cidadãos podem solicitar a isenção do imposto.

ISENÇÃO POR DOENÇA

Confira a lista de doenças que isentam o IPVA:

– Amputações ou ausência de membro – Artrite reumatoide – Artrodese – Autismo – AVC – Cardiopatia – Condromalácia patelar – Doenças degenerativa – Deficiência intelectual severa ou profunda

– Doenças neurológica – Deficiência auditiva – Deficiência visual com acuidade visual igual ou menor que 20/200 na tabela de Snellen no melhor olho; campo visual inferior a 20 graus; ocorrência simultânea das duas situações; visão monocular – Encurtamento de membros e más formaçõe – Esclerose múltipla – Escoliose acentuada – Falta de força em membro – Falta de sensibilidade – Hemiparesia ou hemiplegia – Hérnia de Disco

– Lesão por Esforço Repetitivo (LER) – Linfoma – Lesões com sequelas física – Lesão no manguito rotador – Mastectomia – Membros com deformações congênitas ou adquirida – Monoparesia – Monoplegia – Nanismo – Neuropatias diabética – Ostomia – Paralisia – Paraplegia – Paresia – Parestesia

– Parkinson – Poliomielite – Problemas graves na coluna – Próteses internas e externa – Quadrantectomia – Renal crônico – Síndrome de deficiência imunológica (HIV) – Talidomida – Tendinite crônica – Tetraparesia – Triplegia

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