Depende do que foi acordado e disposto em contrato. A obrigação jurídica é do proprietário, mas o pagamento pode ser transferido ao inquilino, que durante o aluguel tem a chamada posse transitória do bem.
De acordo com a Lei do Inquilinato, mesmo que o IPTU seja de responsabilidade do proprietário do imóvel, ele pode ser negociado com o inquilino, podendo incluir esse pagamento no contrato de locação.
O IPTU é um imposto municipal que todo proprietário de imóvel, a (residencial ou comercial) localizado em área urbana deve pagar anualmente.
• o IPTU deve ser pago pelo proprietário; • o IPTU deve ser pago pelo inquilino; • o valor do IPTU será dividido entre proprietário e inquilino.
O contrato de aluguel também pode especificar a forma de pagamento do IPTU, caso o inquilino seja o responsável. Dependendo do valor, por exemplo, ele pode ser parcelado mensalmente e cobrado junto com o aluguel.